DINAMITE PODE SER AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DO VASCO

A três meses das próximas eleições presidenciais do Vasco, o clube chega ao fim do mandato de Roberto Dinamite com mais um problema à vista. Por obrigação da lei federal 9.615, a diretoria deveria ter publicado em seu site oficial o balanço financeiro do ano de 2013 até a noite da última quarta-feira. Com o prazo se esgotando, o departamento financeiro corria para apresentar as demonstrações financeiras do ano passado e também ajustar os balancetes de 2012, que ainda não foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo de São Januário. Segundo a Lei Pelé, como é conhecida a legislação de 1998, que recebeu acréscimo em 2003 sobre estas obrigações contábeis de ligas desportivas, entidades e clubes, há penalidades que preveem até o afastamento do presidente.

No início desta semana, o Vasco iria entregar o balanço de 2012 revisado por auditores independentes e com importantes correções no resultado geral, na arrecadação e no cálculo das dívidas. Porém, conforme relatou o presidente do Conselho Fiscal, Helio Donin, ao GloboEsporte.com, nesta quarta à noite, ainda havia mais ajustes a serem feitos e, então, houve um novo adiamento da prestação de contas. Ao invés de superávit de R$ 2,4 milhões, o clube lucrou cerca de R$ 1 milhão a menos. Da mesma forma, a receita, que chegava perto de R$ 149 milhões, segundo o vice-presidente de finanças Jayme Lisboa, ficou próxima a R$ 147 milhões.

Momentos antes do fim do prazo para publicação das contas de 2013, o clube tinha expectativa de fazer a republicação das contas de 2012 e do balanço do ano passado no site oficial. Até agora, no entanto, nada está disponível na página do Vasco. O balanço de 2012 que lá está ainda é a primeira versão, que recebeu parecer de reprovação pelo Conselho Fiscal. Aliás, foi o quarto ano consecutivo de recomendação para reprovação das contas vascaínas pelo próprio controle interno do clube - embora nas votações do Conselho Deliberativo os balanços, com justificativas e ajustes posteriores, tenham sido aprovados.

A Lei Pelé foi alterada em 15 de maio de 2003 justamente para reforçar o compromisso de ligas desportivas, federações e clubes com a transparência contábil de suas gestões. Aqueles que não apresentarem o balanço financeiro ficam sujeitos a algumas penalidades.
O artigo 46-A da lei prevê que os descumpridores desta obrigatoriedade se sujeitem à nulidade de todos atos praticados após a prática da infração, a inelegibilidade, por cinco anos, de seus dirigentes para cargos ou funções eletivas ou de livre nomeação em entidade ou empresa direta ou indiretamente vinculada às competições profissionais da respectiva modalidade desportiva. E mais, segundo a lei: ao afastamento de seus dirigentes, que no caso é o presidente da entidade ou "aquele que lhe faça as vezes" e "o dirigente que praticou a infração ainda que por omissão."


Fonte:Globoesporte.com